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9 de Abril de 2020
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    Homicídio qualificado: A vida do policial é mais importante?

    Arthur Áquila, Estudante de Direito
    Publicado por Arthur Áquila
    há 2 meses

    Recentemente, o senado federal, por meio de uma page no facebook, publicou um informativo revelando ser homicídio qualificado, e crime hediondo, o assassinato de policiais e familiares, em razão de sua função.


    Acontece que, infelizmente, o tiro saiu pela culatra. Diversos populares questionaram onde estaria a igualdade pregada no artigo quinto da constituição federal.

    "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:[...]"


    Será que a igualdade foi quebrada?

    Para muitos sim, contudo, para melhor entendermos, gostaria de utilizar o exemplo de José e Maria. José é o primeiro filho, com seus sete anos ocorre o nascimento de Maria. A mãe começa a passar o dia todo com a nova filha. Mas isso significa que ela ame mais à Maria? De forma alguma, ela ama os dois da mesma forma. Porém, Maria, por ser mais vulnerável acaba necessitando de maiores cuidados e proteção.

    A situação é a mesma com o homicídio de policiais, e, de forma incrível, também se encaixa para o feminicídio. Ora, quantas vezes lemos alguém dizer: “então a vida da mulher vale mais do que a do homem?”. A resposta sempre será não. O que ocorre é que as figuras anteriormente descritas se encontram em um estado de vulnerabilidade, policiais sendo mortos à rodo simplesmente por serem quem são, como forma de repressão ao Estado, repressão vinda de criminosos e organizações ilícitas.

    Havia a ciência que a proteção ofertada, às mulheres e policiais, estava deficiente e, por isto, tais institutos, agregados ao artigo 121 do código penal, foram elaborados, para que tentemos mudar essa triste estatística através do desencorajamento da prática de tais atos.


    Abraço e sucesso aos nobres leitores! :D


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    4 Comentários

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    Excelente observação! Parabéns!!! continuar lendo

    Obrigado, caro Márcio. :) continuar lendo

    Apreciação pertinente dos fatos! Parabéns. continuar lendo

    Obrigado, Dra. Bruna! :) continuar lendo