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9 de Abril de 2020

Você conhece a teoria conglobante ?

Uma reflexão sobre o sistema jurídica como um todo.

Arthur Áquila, Estudante de Direito
Publicado por Arthur Áquila
há 2 meses

Bom dia, majestades. Hoje é dia de escrever sobre uma teoria um tanto quanto nova, mas, muito lógica de Eugenio Raúl Zaffaroni.

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Introdução

Sabemos que para que um fato se constitua um crime ele depende de três elementos, quais sejam: o fato típico, ilícito e culpável. Caso um deles esteja em ausência, dizemos que não existe crime. Quando A invade a casa de B dizemos que sua conduta é típica, pois se enquadra em um dispositivo do código penal.

Contudo, supondo que A seja um oficial de justiça, em posse de uma ordem judicial que o autoriza a realizar a invasão, o fato continua sendo típico, porém, o agente estará abarcado por uma excludente de ilicitude, qual seja, o estrito cumprimento de um dever legal. Assim é entendido este acontecimento, de modo majoritário pelo direito brasileiro. E é agora que entrará a teoria conglobante.

A Teoria

A TC leva em consideração todo o sistema jurídico, não apenas aquele em que a atividade é descrita. Então, como diríamos que a invasão do Oficial de Justiça é típica se há uma outra norma/comando que o autoriza a fazer isto? Não basta apenas que o oficial, ou o agente, transgrida uma norma, é necessário, sobretudo, que ele viole o ordenamento jurídico.

Portanto, a tipicidade, na teoria conglobante, exigirá que a conduta seja descrita E seja conflitante com princípios e demais diplomas da sistemática do direito. Devido à isto, resta configurado que as causas de exclusão da ilicitude atuais seriam tratadas como causas de exclusão da tipicidade, pela impossibilidade de serem tratadas como condutas criminosas, em primeiro momento.

Abraço e sucesso aos nobres leitores! :D


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10 Comentários

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Bom dia, Majestades!!!
Ri muito...
Foi o gancho que atraiu a minha visão: - Bom dia, Majestades!
Senso de humor enorme!
Valeu pela 'esperança'.
Um abraço! continuar lendo

De nada, sua alteza. Estamos aqui para te servir! :) continuar lendo

kkkkkkk figuraça, você!!! continuar lendo

A forma de tratamento também chamou minha atenção!
E valeu a pena ter lido!
ótimas colocações rei Arthur! continuar lendo

Excelente explicação, fato jurídico penal próprio de concursos. continuar lendo

Obrigado pela participação, ilustre Marcel! :) continuar lendo

Gostei. Vossa Majestade estava muito inspirada. continuar lendo

Obrigado, rei César! :) continuar lendo

Explicou o quê mesmo? continuar lendo

A teoria conglobante. :) continuar lendo