Arthur Áquila | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

(74)

Comentário · ano passado

"Eu vou te processar!" - Configura-se crime de ameaça?

Arthur Áquila · há 3 anos

Olá, caro Walter.

Pois é, isto ocorre porque a ideia de justiça que as pessoas têm tende a ser deturpada, o que é justiça para um, pode não ser para o outro e, muitas vezes, por desconhecimento da Lei, as pessoas deixam de ter conhecimento pleno da situação.

A melhor saída para isso é o estudo!

:)

Comentário · há 2 anos

Contrato com firma reconhecida basta para ser dono do imóvel?

Tatiane Rodrigues Coelho · há 2 anos

De outra forma, o contrato de gaveta pode vir a calhar para ser apresentado como justo título, comprovando a boa-fé do adquirente e posse justa.

Ótimo artigo, simples e objetivo.

Comentário · há 2 anos

Posso perder o imóvel que comprei?

Tatiane Rodrigues Coelho · há 2 anos

Good job, Dra.

De prima lembrei da evicção e da desapropriação, mas acho que nessa eu viajei e perdi o rumo inicial do título, hahaha.

Comentário · há 2 anos

Direito Digital: tudo o que você precisa saber

Blog do Jusbrasil · há 2 anos

Excelente artigo.
Contudo, uma ressalva: acho que esse lance de “precisar de ordem judicial para excluir a postagem do usuário” não tem sido muito seguido, ou tem? Já que algumas redes, contendo autoexecutoriedade, apagam posts de usuários que propagam falsidade a respeito da COVID (embora eu concorde).

Alguém pode confirmar? rs.

Comentário · há 2 anos

A possibilidade de indenização na sentença penal condenatória

Elidielly Fiirst Degani · há 2 anos

Muito bom. Um tempo atrás teve até mesmo uma polêmica em debates se o título deveria ser executado na justiça criminal ou na cível. Salvo engano isso resultou, inclusive, em uma súmula.

Parabéns.

Comentário · há 2 anos

O Direito ao Lazer em consonância a realidade Epidêmica do COVID-19

Rafael Tavares Carvalho · há 2 anos

Pessoalmente não sou muito atraído aos textos demasiadamente técnicos, mas este me comoveu. Parabéns :)

Como a pesquisa foi feita?

Comentário · há 2 anos

Paga pensão alimentícia? Veja 5 coisas que você precisa saber

Aline Guimarães · há 2 anos

Muito bom, Dra.!

Comentário · há 2 anos

O Coringa é inimputável?

Arthur Áquila · há 2 anos

De certo, ilustre Araújo!

:)

Comentário · há 2 anos

O Coringa é inimputável?

Arthur Áquila · há 2 anos

Olá, Eduardo!

Na versão preliminar do texto eu apontei isso, mas cortei porque iria ficar beeem grande, mas, em suma, apesar dele ser mentalmente afetado, dizemos que tais delírios, da forma como foram apresentados, não influenciam, por si só, nos atos dele. É importante que a gente perceba, tais alucinações não viciaram a sua vontade ao ponto de o tornar inimputável durante a prática dos atos. Agora, não digo que elas não colaboraram mas que é necessário separarmos o joio do trigo.

=D

Comentário · há 2 anos

O Coringa é inimputável?

Arthur Áquila · há 2 anos

Obrigado pela participação, cara Isa! :)

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