Estudante de Direito

Arthur Áquila

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Sobre mim

Um relés mortal que tenta transparecer matéria pertinente ao Direito, para os estranhos e acadêmicos, com o intuito de disseminar conhecimento e adquirir prática redativa e profissional, buscando me aperfeiçoar e tornar-me não o melhor operador do direito mas sim melhor do que eu era ontem.

Publicações

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Artigo · ano passado

A mulher transexual pode ser vítima de feminicídio?

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Olá, majestades, o dia de vocês está bem proveitoso? Hoje o tema é um pouco complexo e, pessoalmente, diria que ele ainda está engatinhando firmemente no nosso sistema jurídico. Você já se...

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Artigo · ano passado

Você sabe o que é feito com o dinheiro apreendido pela polícia?

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Vossa majestade já parou para pensar quantas prisões são feitas por dia no seu Estado? E na sua região? Imagine, então, quantas são realizadas no país inteiro em um mês. Muitas dessas são por...

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Artigo · ano passado

"Mas você concordou, está no contrato!"

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INTRODUÇÃO Olá, meus queridos imperadores e imperadoras. Já faz um tempo desde que o último artigo foi publicado e, neste aqui, eu acabei por escolher um tema interessantíssimo, que você...

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Comentários

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Comentário · ano passado

"Eu vou te processar!" - Configura-se crime de ameaça?

Arthur Áquila · há 3 anos

Olá, caro Walter.

Pois é, isto ocorre porque a ideia de justiça que as pessoas têm tende a ser deturpada, o que é justiça para um, pode não ser para o outro e, muitas vezes, por desconhecimento da Lei, as pessoas deixam de ter conhecimento pleno da situação.

A melhor saída para isso é o estudo!

:)

Comentário · há 2 anos

Contrato com firma reconhecida basta para ser dono do imóvel?

Tatiane Rodrigues Coelho · há 2 anos

De outra forma, o contrato de gaveta pode vir a calhar para ser apresentado como justo título, comprovando a boa-fé do adquirente e posse justa.

Ótimo artigo, simples e objetivo.

Comentário · há 2 anos

Posso perder o imóvel que comprei?

Tatiane Rodrigues Coelho · há 2 anos

Good job, Dra.

De prima lembrei da evicção e da desapropriação, mas acho que nessa eu viajei e perdi o rumo inicial do título, hahaha.

Recomendações

(203)

Artigo · há 3 meses

Meu aluguel aumentou! E agora?

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Calma! Dependendo do índice de reajuste do contrato, algumas coisas podem ser feitas. Você pode ter levado um susto com o aumento do seu aluguel, ou ainda, com o aumento da parcela do seu...

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Wagner Cassimano

Comentário · há 3 anos

Será que você é realmente proprietário do seu imóvel?

Arthur Áquila · há 3 anos

Ola jurisbrasilis...
Este post me chamou a atenção pela pergunta, então decidi contribuir com algumas parcas palavras.
PROPRIETÁRIO: pode usar , gozar e dispor da cosia. Se não tiver estas 03 condições não é proprietário, sera cessionario ou possuidor.
Escritura em cartório é documento definitivo de propriedade? Resposta: NÃO.
Para ser documento definitivo, TEM QUE ESTAR REGISTRADO NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. Porque? Resposta: Porque o DOMINIO da coisa se transfere com o REGISTRO.
Antes de ser ADVOGADO, trabalhei por mais de 18 anos no CARTORIO DE NOTAS.
Várias são as situações e documentos que tem permitem ter direitos sobre o imóvel.
Mas, somente a escritura pública registrada te da a propriedade sobre o imovel pode usar, gozar e dispor.
VAMOS QUE VAMOS!!!!

Arnaldo Demétrio Coelho Júnior

Artigo · há 2 anos

Entenda quando o uso de óculos de grau pode te reprovar em um concurso público.

Entenda quando o uso de óculos de grau pode te reprovar em um concurso público.

Entenda quando o uso de óculos de grau pode te reprovar em um concurso público. Tendo em vista que é muito comum as pessoas possuírem deficiências oculares, como miopia , hipermetropia e astigmatismo...

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